Recife, 17/03/2025, 20h05
Programa para distribuição de motos e bicicletas elétricas da Prefeitura do Recife está contratando R$ 8,7 milhões a uma microempresa que tem como atividade principal o comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; há indícios de direcionamento das licitações
Uma microempresa criada em julho de 2024 com sede no Ceasa, no Curado, com R$ 200 mil de capital social e atividade econômica principal “comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria”, foi a escolhida pela gestão do prefeito João Campos (PSB) para o fornecimento de 606 bicicletas elétricas – e o mesmo quantitativo de capacetes – por R$ 5,1 milhões. A empresa está prestes a fechar um novo contrato, dessa vez para fornecimento de motos elétricas. No local, foi encontrada uma grade fechada e uma faixa plástica com o nome “Bandeira Distribuidora”.
No País, uma microempresa pode faturar até R$ 360 mil por ano. O Blog tentou contato com o responsável pela empresa e ainda não obteve resposta, mas segue à disposição para todos os esclarecimentos que julgar necessários.
A Bandeira Distribuidora de Alimentos e Cosméticos Ltda., também foi habilitada – mas ainda não venceu definitivamente a licitação pois há três recursos contestando a habilitação – para o fornecimento de mais 400 motos elétricas e 400 capacetes por mais R$ 3,6 milhões. Apesar disso, o prefeito já disse que tanto as bicicletas quanto as motos estão em fase final de produção na China.
Todos os itens fazem parte de um projeto de entrega de veículos elétricos com recursos do governo federal para motoristas de aplicativos anunciados por João Campos no dia 31 de dezembro de 2025. Veja aqui.
No total, a empresa se encaminha para ser contratada pela Prefeitura do Recife, por meio da Empresa Municipal de Informática (Emprel), em dois contratos que totalizam R$ 8,7 milhões, 43 vezes o valor do seu próprio capital social.
De acordo com apuração deste Blog, a habilitação da empresa, que terminou vencendo a licitação das bicicletas, afrontou regras do edital da Emprel, como compatibilidade do objeto social com o objeto licitado, ausência de descrição do produto e de catálogo ou ficha técnica dos produtos, apresentação de atestados genéricos e com data posterior ao início da licitação.
Até o momento, nenhuma nota de empenho – registro administrativo inicial para a encomenda – foi emitido e publicado no sistema de transparência da Prefeitura, mesmo assim, o prefeito do Recife anunciou em evento público na última quinta-feira (12) que as seiscentas bicicletas elétricas e também as “quinhentas” motos elétricas já estavam em fase final de produção numa fábrica da China, apontando para hipótese de fraude na licitação das motos, a ser apurada por órgãos de controle. Teria havido direcionamento da licitação para beneficiar a empresa de cosméticos sediada no Ceasa.
