Nota enviada ao Blog é assinada pela presidente Ingrid Zanella acompanhada de Fabiana de Araújo Pereira (Diretora de Apoio à Advocacia Pública) e Pollyanna Dreon Tenorio (Membro da Comissão de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB).
Leia NA ÍNTEGRA:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) vem a público esclarecer informações relacionadas a fatos divulgados envolvendo o concurso para procurador do Município do Recife.
A OAB Pernambuco informa que não foi formalmente provocada por nenhuma das partes envolvidas, tampouco teve acesso a processos, autos ou documentos oficiais sobre o referido caso até o presente momento. Ainda assim, a Seccional acompanha atentamente as informações publicizadas, dentro de suas atribuições institucionais.
A OAB-PE reafirma, de forma categórica, que atua com independência, autonomia e absoluto respeito ao seu marco legal e institucional, sem qualquer vinculação ou orientação político-partidária. Sua atuação é pautada exclusivamente pela defesa das prerrogativas da advocacia, pela preservação das instituições democráticas e pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Todas as manifestações e iniciativas da OAB Pernambuco se fundamentam na Constituição Federal, no Estatuto da Advocacia e da OAB e nos princípios éticos que regem a instituição. A Seccional não se presta, em hipótese alguma, a servir de instrumento para disputas eleitorais, interesses político-partidários ou agendas alheias à sua finalidade institucional.
Eventuais posicionamentos públicos da OAB-PE, quando relacionados a temas de interesse da sociedade ou da advocacia, são sempre orientados por critérios técnicos, jurídicos e institucionais, sem qualquer alinhamento com grupos, legendas ou projetos políticos.
A OAB Pernambuco segue atuando de forma responsável e vigilante na defesa das prerrogativas profissionais, da legalidade, da transparência e da independência entre os Poderes, respeitando o pluralismo de ideias e o livre debate democrático.
A Seccional reafirma, por fim, seu compromisso permanente com a sociedade pernambucana e com os princípios que norteiam a Ordem dos Advogados do Brasil.”
