Itens como jardineiras, lixeiras e abrigos de ônibus, não previstos no contrato principal da obra, estão sendo comprados com indícios de superfaturamento de até 269%
A Prefeitura do Recife está realizando uma licitação para compra de mobiliários para a Orla de Boa Viagem com indícios de conluio entre empresas e superfaturamento nos preços. O certame, sob responsabilidade da Secretaria de Projetos Especiais, já é o terceiro realizado pela administração municipal desde agosto deste ano e teve os valores de referência, baseados em cotações de preços com as mesmas empresas, majorados em até 269% entre os meses de junho e setembro.
Na prática, a gestão da capital pernambucana foi ao mercado e levantou os preços de referência – que seriam praticados na compra – em junho, mas não obteve êxito na contratação. Em setembro, retornou às mesmas empresas e obteve preços de referência duplicados ou triplicados, levantando dúvidas sobre a probidade da medida e a regularidade dos valores, já que as mesmas empresas consultadas haviam disponibilizados os produtos idênticos por valores bem inferiores três meses antes.
A atual disputa foi anunciada via Diário Oficial do Recife em 25 de outubro e teve a sessão de disputa de preços realizada em 12 de novembro. Atualmente, está em fase de habilitação, sendo a empresa analisada para fornecer os itens a Metalco do Brasil Ltda., que tem no seu catálogo os itens solicitados no termo de referência. Na licitação da Prefeitura, as exigências técnicas e o detalhamento dos produtos coincide exatamente com as ofertas da Metalco em seu catálogo de fábrica.
Como se vê nos próprios avisos de licitação, o valor de referência para o mesmo quantitativo e tipos de produtos passou de R$ 6,4 milhões em agosto para R$ 12,4 milhões em outubro:
Apenas em relação a 280 jardineiras (ou floreiras), 147 bicicletários, 136 lixeiras e oito abrigos de ônibus, o prejuízo ao erário pode somar R$ 4,14 milhões, considerando os valores cotados (de referência) em junho e os que estão sendo praticados agora. As exigências dos produtos são as mesmas e fornecedores da mesma fabricante que se encaminha para ser escolhida participaram tanto das cotações de junho quanto as de setembro.
Veja alguns exemplos:
- 280 Jardineiras (floreiras): foram cotadas por R$ 4.316,00 em junho e R$ 15.920,63 em setembro. A oferta da empresa atualmente é de vendê-las por R$ 14,676,74 cada
- 136 Lixeiras: cotadas por R$ 2,652,00 em junho e R$ 5.119,07 em setembro. Estão sendo negociadas a R$ 5.307,71 por unidade
- 147 Bicicletários: cotados por R$ 790,00 em junho e R$ 2.886,18 em setembro. Estão sendo negociados a R$ 3.130,05 por unidade
- 8 Abrigos de ônibus: cotados por R$ 37.750,00 em junho e R$ 105.284,74 em setembro. Estão sendo negociados a R$ 108.000,00 por unidade
De acordo com os dados públicos, nas duas cotações de preços privadas quatro empresas participaram de ambas pesquisas (Metalco, MM Cité, Concretisa, Hubb), ofertando valores significativamente diferentes, injustificadamente. Parte dos orçamentos apresentados são assinados pela mesma pessoa física.
Por outro lado, algumas empresas que participaram da segunda cotação privada de preços, a exemplo da Arts Luminosos, não tem tradição e know how no fornecimento de mobiliários urbanos. Ao contrário, a atividade econômica da empresa se concentra na produção gráfica, sobretudo de placas sinalizadoras para prédios públicos.
