Sob o comando de Álvaro Porto, terceirizados ultrapassaram comissionados e gastos com locação de mão de obra passaram a ser a 2ª maior despesa da Alepe, saindo de R$ 61,8 milhões para R$ 105 milhões em apenas três anos
No comando de um Poder com orçamento bilionário e déficit de transparência, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), aproveitou a caneta na mão para turbinar os contratos com empresas terceirizadas alargando o número de funcionários terceirizados de 1.100, em 2022, para 1.632, em 2025. O período de comparação se refere ao ano anterior à sua posse na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e ao último exercício completo (2025).
Os números chamam atenção pelo fato de que a Alepe já conta com um número expressivo de servidores comissionados (1.459), agora superados pelos terceirizados, empregos pagos com recursos públicos estaduais que não passam por qualquer crivo de transparência ativa: o cidadão sequer sabe quem são os contratados e onde atuam.
A multiplicação dos terceirizados também aponta para um drible na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que em Pernambuco o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) permite que os contratos de locação de mão de obra não incidam nos gastos com pessoal, além de possibilitar o toma lá dá cá de cargos em troca de apoio eleitoral.
Para se ter uma ideia da relevância do número de terceirizados, os 1.632 representam 521% a mais que o total de servidores efetivos – os concursados: são apenas 235. Além desses, registra-se na folha da Alepe 314 servidores à disposição da Casa. O Poder Legislativo pernambucano é o único Poder do Estado que não divulga a lista de salários dos seus servidores e uma das únicas Assembleias do País onde os dados seguem guardados a sete chaves.
Num histórico desde 2019, é possível registrar que os gastos com locação de mão de obra da Alepe aumentaram em 115%, sendo atualmente a segunda maior despesa da Casa.
CONTRATOS – No ano anterior à sua posse como presidente da Casa, a Alepe contava com três contratos com empresas terceirizadas, sendo o maior firmado junto à Adserv Empreendimentos e Serviços de Mão de Obra Ltda.. Originalmente, o contrato previa 798 contratados para diversos cargo mas, no início de 2023, por conta dos aditivos, o número já havia alcançado 923.
Em 2025, a gestão Álvaro Porto – em companhia do primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB) – realizou uma nova licitação para o maior contrato de terceirizados, sendo a vencedora a mesma Adserv. O número máximo de terceirizados contratados por meio desse contrato passou a ser de 1.155. São cargos como 316 Auxiliares Administrativos I, 60 Auxiliares de Serviços Jurídicos I, 20 copeiras e quatro operadores de cópia, por exemplo. A Alepe gasta cerca de R$ 6,5 milhões por mês com esse contrato. No ano inteiro, a Alepe pagou R$ 78 milhões para a Adserv.
O segundo maior contrato da atual gestão para locação de mão de obra é para contratação de motoristas com a Mega Service Construtora e Terceirização de Serviços Ltda.. com custo mensal de cerca de R$ 1,25 milhão. Também são prestadores de locação de mão de obra a Shalon Serviços de Conservação Ltda. (contratação de contínuos/office-boy), a BBC Serviços de Vigilância Ltda. e a Gestão de Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão de Obra.
