A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) definiu em R$ 12,083 milhões o valor da compensação ambiental da obra do Arco Viário Metropolitano, Lote2, trecho entre a BR-408 e a BR-101 sul, segmento (BR-232/BR-101), com extensão de 25,32 km. A medida é mais um estágio necessário ao início das obras, que estão previstas para serem iniciadas até o final do ano. A gestão estadual já possui o licenciamento para instalação do canteiro, mas ainda dependia de outras exigências – a exemplo da compensação ambiental – para o início efetivo dos trabalhos.
O extrato do Termo de Compensação Ambiental da obra foi publicado no Diário Oficial do Executivo nesta sexta-feira (7) e foi definido em reunião da Câmara de Compensação Ambiental da CPRH do dia 15 de outubro passado. Conforme a ata, o valor foi calculado a partir de um Grau de Impacto de 1,9122% calculado sobre o valor de referência da obra (R$ 631,9 milhões), que já teve o contrato assinado com a construtora Dois A Engenharia e Tecnologia Ltda., de Natal, RN.
Conforme a definição da CPRH, os R$ 12,1 milhões que serão pagos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) à CPRH serão investidas principalmente nas unidades do Grupamento Gurjaú, que terão R$ 6,1 milhões, incluindo o Refúgio de Vida Silvestre (RVS), Matas do Sistema Gurjaú, RVS Mata do Engenho Salgadinho, RVS Mata de Caraúna, RVS Mata do Contra-Açude e RVS Mata do Bom Jardim. Também devem ser beneficiadas a Mata de Caraúna, o Engenho Moreninho, a Mata do Contra-Açude, a Mata do Engenho Salgadinho, a Mata de Bom Jardim e a Mata de Tapacurá.
No Gurjaú, os recursos devem ser investidos na elaboração de diagnóstico ambiental para redefinição dos limites, levantamento fundiário e recategorização do grupamento Gurjaú; elaboração de Plano de Manejo e capacitação do conselho gestor; implementação das unidades; identificação e implementação de Trilhas; e elaboração e execução de projeto de controle de espécies exóticas invasoras.
Em Pernambuco, os valores pagos à CPRH por compensação ambiental de empreendimentos de grande impacto são há tempo fruto de controvérsias. Os recursos já foram usados para outros fins e significativa parcela deles segue depositada em conta sem utilização efetiva. Em 2024, a CPRH fechou o exercício com cerca de R$ 263 milhões de valores de compensação ambiental.
